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I – Introdução: A Guerra no Direito Internacional
1.1 – A condenação da guerra pelo Direito Internacional
1.2 – O ius ad bellum e o ius in bello
II – O Direito Humanitário
2.1 – Conceito
2.2. – Direito Humanitário e Direitos Humanos.
2.3. – Evolução histórica do Direito Humanitário:
a) - Ponto de vista doutrinal
b) – Ponto de vista normativo
2.4. – As Fontes do Direito Humanitário
2.5. – Análise Jurídica dos principais instrumentos convencionais do Direito Humanitário:
a) – O Direito de Haia;
b) – O Direito de Genebra;
c) - Os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra,
d) – Outras Convenções.
III – O Direito Humanitário e o Dever de Ingerência ou Responsabilidade de Agir.
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