Sumários das Aulas de Mestrado em Direitos Humanos

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SUMÁRIOS DAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS

Aula de 2007.12.14

IV – As Organizações não Governamentais de carácter Universal de Protecção dos Direitos

Humanos

a) – Introdução sobre o papel das ONG’s.

b) – A Amnistia Internacional

c) – A Human Right Watch

Para uma leitura preliminar básica, aconselha-se o seguinte texto: A aministia Internacional. Um Mandato em Evolução num Mundo em Mudança, in Hegarthy, Angela e Direitos do Homem, Uma Agenda para o Século XXI, Ed. Paiget, Lisboa

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Aula do Dia 2007-11-10

SUMÁRIOS

1. – A protecção Internacional do Indivíduo

2. – A classificação internacional dos Direitos Humanos

3. – Direitos Humanos e Jus Cogens

4. – Universalismo dos Direitos Humanos.

5. - A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Análise crítica.

Para uma leitura preliminar básica, aconselha-se os seguintes textos:

Direitos Humanos: A História,Desenvolvimento e Classificação C.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, in Hegarthy, Angela e Direitos do Homem, Uma Agenda para o Século XXI, Ed. Paiget, Lisboa

Direito Internacional Público, Wladimir Brito

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Aula de 2007-11-09

Sumário

1. - Apresentação do Programa e da Bibligrafia.

2. - Algumas Questões Introdutórias ao estudo dos Sistemas Universais dos Direitos Humanos.

2. - O Sistema das Nações UNidas e Alguns Problemas do Moderno regime Jurídico-Internacional dos Direitos Humanos.

Para uma leitura preliminar básica, aconselha-se os seguintes textos

Bobbio, Norberto A Era dos Direitos, Ed. Campus, Rio de Janeiro, 1992

Isay, Michelline R. The History of Human Rights. From Ancient Yimess to The

Globalization Era, Ed. University of Californnia Press, 2004

Rehman, Javaid International Human Rights Law. A Pratical Approach, Ed.

Longman, London, 2003

Aula de 2007.12.21

VI – O Tribunal Penal Internacional e a protecção dos Direitos Humanos.

Bibliografia Introdutória e Elementar

Wladimir Brito, Tribunal Penal Internacional, Uma Garantia Jurisdicional para a Protecção dos Direitos da Pessoa Humana, in BFDUC, Vol.LXXVI, 2000, pª 81 e segs.

William A. Schabas, An Intruduction to the International Criminal Court, Cambridge University Press, 2001.

Danilo Zolo, Globalización.Un Mapa de Problemas, Ed. Mensajero, Bilbao, 2006, pª 105 e segs.

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Aula de 2007.12.07

II – O Sistema Universal da Nações Unidas

a) b) O Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

isc Discussão dos temas ministrados nas aulas anteriores.

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Aula de 2007.11.30

Sumário

II – O Sistema Universal da Nações Unidas

a) 1. - O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

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