SUMÁRIOS DAS AULAS TEÓRICAS

   
____1ª_Aula __ Apresentação
2008/09/18 Informação sobre o método do ensino da disciplina
 Informação sobre os métodos de avaliação e critérios de calssificação.
Das 15 às 19 Apresentação e entrega do programa desenvolvido da disciplina. 
 Indicação do sítio na internet onde podem ser consultados o programa,  os 
 sumários, biblografia e informações. 
 
     PARTE I
 DIREITO DIPLOMÁTICO
___ 2ª __Aula    2008/09 /26

 Capítulo I  – Origem das Missões Diplomáticas
Secção I –  Origem e Evolução Histórica das Missões Diplomáticas
 1.1.1.- Na Antiguidade
 1.1.2 – Na Idade Média até ao Século XVII
Das 15 às 19 1.1.3 – Nos Séculos XVII a XIX
 1.1.4 – No Século XX: Períodos essenciasi 
     

 
___3ª Aula    2008/10 /03

 Capítulo I: O Problema Jurídico do Direito de Legação
 Secção I –   Conceito de Legação.
Das  15. 1.1.1. Conceito Clássico de Direito de Legação: Direito de Legação activo e Direi-
às  19 to de Legação passivo.
 1.1.3 – Crítica ao conceito clássico de direito de legação.
 
 Capítulo II: As Fontes do Direito Diplomático
   a) – O Costume 
   b) – Os Tratados
   c) – A Lei Interna
   d) – A Doutrina
   e) – A Jurisprudência
       Assinatura: